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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Ação anulatória de débito fiscal. ICMS. Autuação. Saídas de mercadorias desacobertadas de notas fiscais.
Lançamento procedente. Pedido de antecipação de tutela de cancelamento. Indeferimento. Manutenção. Dilação probatória.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:56
Como abrir uma empresa nos EUA?
Por Alexandra Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:38
Anamnese do processo brasileiro
O novo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.
Crime grave que, concretamente considerado, justifica a prisão processual - Paciente que se propôs a participar do crime antes mesmo de deixar o cárcere - A periculosidade é causa para a decretação da custódia provisória.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 14:51
Aviação agrícola ganha força e mostra sua importância para o agronegócio brasileiro. Especialista discute o tema
), atualmente, o Brasil possui a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, atrás apenas dos EUA.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Março de 2018 - 15:49
Evolução do direito processual civil brasileiro
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:11
Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Consórcio de empregadores urbanos. Possibilidade de aplicação analógica do art. 25-A da Lei nº 8.212/1991.
Requisitos para configuração. Cerceamento de defesa. Indeferimento da oitava de preposto e de testemunhas. Ocorrências.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:24
Considerações sobre o sistema jurídico nos EUA
Para compreensão sobre o direito anglo-saxão e sobre as dificuldades encontradas para tal tarefa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de execução por quantia certa. Indeferimento liminar de pedido de assistência judiciária.
Recurso provido. Decisão reformada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47
Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo
Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:18
Governo dos EUA revoga restrições de vistos de imigrantes
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica os principais pontos das medidas tomadas pelo presidente Joe Biden.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:45
Conheça oportunidades para empreendedores brasileiros nos EUA
Especialista em imigração detalha quais são as áreas que podem trazer sucesso com o visto E-2
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
HC. Tráfico de entorpecentes. Decisão monocrática do relator do STJ. Indeferimento de liberdade provisória. Sentença condenatória.
Justiça que, monocraticamente, indeferiu o pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 10:03